Mestrado em Direito Empresarial, Negócios e Governança Corporativa

O Mestrado em Direito Empresarial, Negócios e Governança Corporativa foi concebido pelo IDEA – Instituto de Desenvolvimento e Excelência Académica, em Angola, com o objetivo de formar profissionais qualificados para compreender, interpretar e aplicar os instrumentos jurídicos, económicos e estratégicos necessários ao funcionamento das organizações modernas.

O ambiente empresarial contemporâneo exige profissionais capazes de integrar conhecimentos jurídicos, económicos e de gestão, respondendo aos desafios relacionados com a criação de empresas, a internacionalização, a gestão de riscos, a conformidade legal e a implementação de modelos eficientes de governança.

Este Mestrado integra conhecimentos avançados de Direito Empresarial, Direito Societário, Negócios Internacionais, Governança Corporativa, Compliance, Contratos Empresariais, Direito Tributário e Gestão de Riscos, preparando profissionais para atuar em ambientes empresariais nacionais e internacionais.

As organizações públicas e privadas enfrentam desafios complexos relacionados com o crescimento dos mercados, a internacionalização das empresas, o aumento das exigências regulatórias, a necessidade de transparência institucional e a prevenção de riscos jurídicos, o que exige investigação científica rigorosa capaz de sustentar modelos jurídicos e de gestão mais eficientes.

O desenvolvimento económico de Angola depende cada vez mais da capacidade das empresas nacionais competirem num mercado globalizado, respeitando normas jurídicas e princípios de boa governação. Persistem desafios como a insuficiência de especialistas em direito empresarial moderno, a crescente complexidade das relações comerciais, a necessidade de fortalecimento das práticas de compliance e o desenvolvimento de modelos eficientes de governança corporativa.

Este Mestrado surge como resposta a estas necessidades, formando profissionais preparados para atuar como consultores, gestores, investigadores, assessores jurídicos e líderes organizacionais.

No final do programa, o estudante deverá ser capaz de:

• Compreender os fundamentos avançados do Direito Empresarial;
• Analisar estruturas jurídicas das organizações;
• Interpretar contratos nacionais e internacionais;
• Aplicar princípios de governança corporativa;
• Implementar sistemas de compliance e integridade;
• Gerir riscos jurídicos empresariais;
• Desenvolver investigação científica na área jurídica e empresarial.

O programa destina-se a juristas, advogados, magistrados, gestores, administradores, empresários, consultores, auditores, técnicos da Administração Pública, profissionais do setor financeiro e empresarial, docentes e investigadores, e licenciados em Direito, Gestão, Economia, Administração Pública, Relações Internacionais e áreas afins.

O projeto de dissertação deverá apresentar:

• Tema de investigação e problema científico;
• Justificação e objetivos;
• Hipóteses ou questões de investigação;
• Fundamentação teórica;
• Metodologia;
• Cronograma de execução.

Cada mestrando é acompanhado por um Orientador Científico, selecionado de acordo com a área temática da dissertação, responsável por acompanhar a definição e evolução do projeto de investigação e apoiar a redação da dissertação.

No final do 1.º ano, o mestrando apresenta publicamente a sua proposta de dissertação perante a Comissão Científica, o que lhe permite avançar para o desenvolvimento da dissertação no 2.º ano.

Durante o Mestrado, o estudante deverá desenvolver um projeto de investigação científica, revisão bibliográfica especializada, um artigo científico ou técnico, participação em seminários académicos e comunicação científica em eventos, culminando na Dissertação de Mestrado.

O programa incentiva a participação dos mestrandos em seminários e redes académicas internacionais ligadas ao Direito Empresarial e à governança corporativa, promovendo o contacto com organizações de cooperação económica e instituições financeiras internacionais.

A dissertação deverá apresentar uma organização científica clara, incluindo:

• Elementos iniciais (resumo, abstract, palavras-chave, índice);
• Introdução (contextualização, problema, objetivos, relevância);
• Revisão da literatura e enquadramento teórico;
• Metodologia de investigação;
• Apresentação e discussão dos resultados;
• Conclusões e recomendações.

A conclusão do Mestrado é realizada através da defesa pública da dissertação perante um Júri Académico, durante a qual o mestrando deverá demonstrar domínio científico da área estudada, capacidade de análise crítica e competência para investigação autónoma. Após aprovação, é conferido o grau de Mestre em Direito Empresarial, Negócios e Governança Corporativa.

Após concluir o programa, o Mestre estará preparado para interpretar e aplicar normas jurídicas empresariais nacionais e internacionais, desenvolver estratégias jurídicas para empresas, implementar modelos de governança corporativa e políticas de compliance, gerir riscos jurídicos e regulatórios e apoiar decisões estratégicas de administradores e investidores.

Os Mestres poderão exercer funções em grandes empresas nacionais e multinacionais, bancos e instituições financeiras, ministérios e instituições reguladoras, organizações de cooperação económica e instituições financeiras internacionais, universidades e centros de investigação.

• Consultor Jurídico Empresarial;
• Diretor Jurídico de Empresas;
• Especialista em Governança Corporativa;
• Gestor de Compliance;
• Consultor em Negócios Internacionais;
• Consultor de Investimento Privado;
• Analista de Riscos Jurídicos;
• Investigador Científico;
• Docente do Ensino Superior.

O programa contribui para a modernização do Direito Empresarial angolano, o fortalecimento das práticas de governança corporativa e compliance, e a melhoria do ambiente de negócios e da segurança jurídica para o investimento nacional e estrangeiro.